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Cassiano Pastori, Advogado
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Modelo e peça · há 7 meses

Ação declaratória de nulidade de certidão de dívida ativa c/c pedido de tutela antecipada para cancelamento de protesto indevido

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxx - MG xxxxx, brasileira, casada, assistente financeira, portadora do CPF nº xxxxx,...
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Cassiano Pastori, Advogado
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Artigo · há 10 meses
O fato não mencionado sobre os "vazamentos" do caso Lava-Jato

O fato não mencionado sobre os "vazamentos" do caso Lava-Jato

É fato notório que "vazaram" algumas conversas envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A notícia foi publicada pelo site Intercept Brasil e rapidamente foi amplamente...
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Cassiano Pastori, Advogado
Cassiano Pastori
Modelo e peça · ano passado

Ação de indenização por demora em fila em face da Caixa Econômica Federal (CEF)

EXMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 1ª REGIÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UBERLÂNDIA xxx, brasileira, casada, assistente financeira, portadora do CPF nº xxx,...
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Comentários

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Cassiano Pastori, Advogado
Cassiano Pastori
Comentário · há 3 dias

Há problema em completar a assinatura das testemunhas em um documento?

Rafael Rocha Filho · há 3 dias
Eu estava pensando nisso esses dias, e agora tenho a resposta. Brigadão.
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Cassiano Pastori, Advogado
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Comentário · há 18 dias

Inventário Extrajudicial: entenda quando é vantagem fazer o inventário no cartório

Herika Maria Moreira · há 18 dias
Excelente.
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Cassiano Pastori, Advogado
Cassiano Pastori
Comentário · há 24 dias

Breve histórico da família no Brasil

Direito Familiar · há 24 dias
Boa análise, mas discordo da conclusão do artigo, uma vez que me pareceu contraditório com a introdução lançada.
Se o paterfamilias não podia ser contestado nem mesmo pelo Estado, como deixou de haver intervenção estatal na escolha dos indivíduos, se não havia intervenção estatal?
O que de vê, ao menos no aspecto jurídico (que não é o mesmo que a realidade dos fatos) é que a autoridade do paterfamilias se sobrepunhava à do Estado, enquanto hoje, a autoridade do Estado se sobrepõe em larga medida sobre a do pai de família.
Isso é bom ou ruim? Para os romanos, a família era uma célula política, a única capaz de fazer frente contra o poder do Estado. Dissolva-se e enfraqueça-se a família, o Estado tomará o seu lugar. Tendo isto em vista, o Estado interferindo na família só pode ser visto como algo ruim, retirando a autonomia e individualidade na formação de uma pessoa, uma vez que o Estado é impessoal e pouco se importa com você.
Deste modo, ao contrário do que se faz crer, enfraquecer a autoridade do chefe de família significa oprimir mais ainda o indivíduo, algo claramente oposto a ser democrático.
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Recomendações

(417)
Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 3 dias
Há problema em completar a assinatura das testemunhas em um documento?

Há problema em completar a assinatura das testemunhas em um documento?

Essa situação, de ausência de assinatura das testemunhas, ocorre com bastante frequência em contratos, que são instrumentos particulares de manifestação de vontades, onde as partes contratantes...
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El Rios, Representante Comercial
El Rios
Comentário · há 7 dias

Advogado entra com ação popular responsabilizando China em R$ 5 bi por prejuízos do coronavírus

DR. ADEvogado · há 7 dias
Se o Brasil ganhar essa ação há jurisprudência? Esse advogado é um ótimo candidato a político. Precisamos votar com mais consciência e renovar esse Congresso. É a única saída.
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Senicléia Santos, Bacharel em Direito
Senicléia Santos
Comentário · há 7 dias

Advogado entra com ação popular responsabilizando China em R$ 5 bi por prejuízos do coronavírus

DR. ADEvogado · há 7 dias
Caros colegas, não podemos afirmar que é uma Ação imaginária e que o causídico está errado em ter pleiteado o direito. Estamos vivendo um caos sem precedentes. O mundo parou. As pessoas não sabem o que fazer porque o Estado limitou o seu direito de ir e vir.
Precisamos ter em mente que sem dúvida nenhuma há responsáveis por trás de toda essa bárbarie. O Estado Brasileiro é soberano e não pode se submeter aos artifícios que os seus associados alvitram.

Só nos resta ter Esperança!
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