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29 de Maio de 2020

Lênio Streck faz leitura errado sobre Olavo de Carvalho

Cassiano Pastori, Advogado
Publicado por Cassiano Pastori
ano passado


Por Luke de Held:

Em recente artigo publicado na coluna "Opinião" do site Conjur o Professor Lenio Streck aponta, de sua ótica, erros interpretativos do Professor Olavo de Carvalho acerca das teorias sobre Hermenêutica defendidas pelo jurista norte americano Ronald Dworkin e a associação com o ativismo judicial detectado na atuação do STF, através dos votos de seus ministros. Apontando, de forma irônica, a ausência de formação acadêmica por parte do Professor Olavo, o Professor Streck aponta ser impossível ignorar Olavo de Carvalho cuja importância se materializa em ter "feito" dois ministros no atual governo, bem como vários cargos do segundo escalão. Ora, por primeiro é necessário lembrarmos que o embate no campo das opiniões não resulta na formulação de postulados com validade científica. Opinião é apenas opinião e ainda que verse sobre postulados científicos, com eles não se confunde. Não há graus de hierarquia entre opiniões em contraposição, inobstante seja possível verificar qual delas melhor descreve a realidade concreta do mundo. Sob esse parâmetro, Olavo está anos luz a frente de Lenio, quer seja por ter mais tempo de vida e um horizonte de consciência imensamente maior , quer seja por ter forjado seu conhecimento para muito além da poeira que repousa sobre o mármore das bibliotecas jurídicas. Sim, Professor Streck existe vida e conhecimento para além das formulações jurídicas.

Necessário inicialmente, refutando o Professor Streck, apontar a dimensão de validade de saberes adquiridos fora do ambiente acadêmico. O Professor Streck erra ao desmerecer saberes alheios a academia, reduzindo todo conhecimento válido ao ministrado no ambiente acadêmico. Nunca é demais lembrar que o reducionismo é a pornografia do saber. Em paralelo, é sintomático que o jurista pós doutor se disponha a refutar (navegando entre a ironia e descortesia) a opinião de um "iletrado" ainda que best seller (autor de 18 livros e com mais de 9000 horas de aulas on LINE)”. O Professor Streck erra, ainda , ao dimensionar a importância do Professor Olavo circunscrevenfo-a a eventual influência intelectual no atual governo e talvez o faça involuntariamente por dois motivos : o primeiro deles o de desconhecer a extensão e profundidade da obra de Olavo de Carvalho e o segundo porque, contaminado pela excessiva vaidade que impregna os ares da pós graduação acadêmica, atribua valor e sentido unicamente à obtenção e provimento de cargos ("ah, quem me dera ser um dos onze do STF", eu mesmo quando criança ambicionava ser um dos onze do escrete canarinho, quem nunca ???) . Aqui, abro um parêntese para afirmar que a obra de Olavo de Carvalho é uma contribuição inestimável a humanidade, no campo do conhecimento, da filosofia e da humanística. Faria bem ao Professor Streck matricular-se no COF. Já na primeira aula seria convidado a desnudar-se ante ao espelho da própria consciência despindo-se das roupas da fútil vaidade acadêmica ao escrever seu próprio necrologio.

Superadas as questões "ad hominem" passemos a questão do ativismo judicial e do uso das teorias de Dworkin como suporte teórico nas decisões do STF.

Dworkin formula sua teoria em um contexto regido pelo Sistema jurídico da common law, direito consuetudinario, não codificado, alicerçado em usos e costumes, cujos marcos legais se estabelecem através de leading cases. Segundo Dworkin o Direito está em permanente mutação e sintonia com os novos anseios sociais (praticamente um Heráclito de Éfeso do constitucionalismo anglo saxão), cabendo ao juiz identificar e reconhecer esses anseios reconhecendo sua legitimidade e eficácia no campo da jurisprudência, a luz da interpretação de princípios constitucionais genéricos e imprecisos. O juiz seria um porta voz e catalisador desses novos anseios, um agente de transformação (revolução) social. Esse é o posicionamento explícito do Ministro Luís Roberto Barroso. Veja-se, por exemplo a tese pelo mesmo defendida que identifica e sobrepõe, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, um nova categoria de direitos ditos sexuais reprodutivos das mulheres aos direitos do nascituro, negando ao embrião a própria condição humana, permitindo o aborto até o terceiro mês de gestação, atropelando o comando objetivo previsto no caput do artigo 5o da Constituição Federal (inviolabilidade do direito a vida) e do artigo 123 do Código Penal. É o erro epistemologico de buscar a aplicação direta no Brasil, sem adaptações, de uma teoria gestada em um Ambiente intelectual e cultural e sob os influxos de um sistema jurídico absolutamente distinto do Brasileiro. Adicione a isso como efeito do ativismo judicial, a usurpação da função legislativa e a transformação do judiciário em um superpoder plenipotenciario que a todos impõe a força de suas decisões ainda que contra legem (salvo a Renan Calheiros que sequer permite o ingresso do oficial de justiça no Senado). Assim sendo, erra mais uma vez o Professor Streck ao cuidar da irrelevante questão de fundo da discussão posta a mesa de parte do Professor Olavo qual seja a relativa aos riscos do ativismo judicial e do uso da teoria hermenêutica de Dworkin como suporte teórico. Por último a construção de um "novo direito" a revelia do legislador, a luz de princípios interpretados discricionariamente pelo juiz fere de morte princípios outros estruturantes do Estado de Direito qual seja o da legalidade o da separação de poderes e o da representatividade. Ao que me parece as erroneas interpretações de Dworkin vem não dá Virgínia, mas do Planalto Central, mas sobre isso o Professor Lenio não se dispõe a escrever.

6 Comentários

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Prezado Cassiano Pastori, onde foi publicado esse excelente texto ? continuar lendo

Na página do facebook do próprio Luke de Held continuar lendo

Belo texto! continuar lendo

Não entendeu uma vírgula da crítica. continuar lendo

Não sei quem é o doidivano que usa esse pseudônimo Luke de Held, começa mal que é falso, que escreveu essa asneira descomunal "obra de Olavo de Carvalho é uma contribuição inestimável a humanidade, no campo do conhecimento, da filosofia e da humanística", olavinho astrologo maluquete não tem uma grama de humanismo ele é um ESTIMULADOR CONTINUO DA VIOLENCIA E AGRESSIVIDADE ALEM DE XENÓFOBO, MISÓGENO, RACISTA E HOMOFÓBICO..que humanista é esse, é um tipo de humanista "eugênico nazista", só rindo do FAKE AUTOR,. o cof (COFF, COFF) além de uma porcaria desmascarada por muitos, incluindo Henry Bugalho, não produziu um único pensador..só papagaios loucos que acham que sol gira em torno da terra, que o nazismo é de esquerda, e mil outras idiotices...
O fakeautor afirma que o outro autor defende que: ". O juiz seria um porta voz e catalisador desses novos anseios, um agente de transformação (revolução) social." no nosso direito isso é ILEGAL acho que lá tb, quem organiza as leis pelo anseio social é o LEGISLATIVO... ja entendi que o texto ´[e do olavo ou de outro seguidor idiota ou idiota seguidor dele...mais um burrico palrando no nosso ouvido e olhos... Professor Lenio Streck o principal do seu texto em uma frase "Opinião é apenas opinião e ainda que verse sobre postulados científicos, com eles não se confunde." isso ´que assusta asnos como olavo e outros...parabéns, continuar lendo